| Título | Data | Resumo | Anexos |
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| Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS | 03/06/2026 | Texto foi alterado para determinar o atendimento em centros já existentes; proposta original estabelecia a criação de novos locais Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação existentes na Rede […] |
